9 resultados encontrados para 1001055-26.2022.8.26.0445 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 REQDO : Ter Terra Terraplanagem e Pavimentação S/c Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001055-26.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Flávio Donizeti Fernandes ADVOGADO : 456611/SP - Renato Luiz Costa de Campos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3661 Nº 1000455-73.2021.8.26.0563 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bento do Sapucaí - Recorrente: Carlos Augusto da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. DIÁRIAS. CONVOCA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3134 previdenciária instituída pela Lei 13.954/19, com a devolução dos valores descontados em excesso. Com a sanção da Lei Federal nº 13.954/2019, que alterou o Decreto-Lei 667/69, entrou em vigor o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado. Entre várias alterações promovidas pela nova lei, dest
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3979 sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.. (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/10/2021 ATA Nº 33/2021 - DJE nº 213, divulgado em 26/10/2021). O Código de Processo Civil assim disciplina os procedimentos apli
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3736 Nº 1000183-26.2022.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Eliseu Batista Veronica - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inc
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3595 456611/SP) Processo 1000970-40.2022.8.26.0445 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Thaynara Mendonça Fontoura Silva - Alexsandro da Silva - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória designada pelo CEJUSC, a ser realizada no dia 04/08/2022, às 13:00h, enca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3329 COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 1000771-18.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Luiz Marcondes de Souza - Vistos, etc. Dispensado o relatório,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3509 a presente como mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB 386804/SP), WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB 343193/SP) Processo 1001053-56.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - E