Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1731 e três centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do débito, bem como de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528, § 3º do CPC). Em homenagem ao Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1731 e três centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do débito, bem como de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528, § 3º do CPC). Em homenagem ao Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2005 Sebastião Vicente Ferreira - Sobre as considerações do herdeiro Sebastião Vicente Ferreira de fls. 108/110, manifeste-se a arrolante no prazo legal. - ADV: BELIANNE BRITO DE SOUZA (OAB 20591/MS), MARCELO ALVES DE MORAES (OAB 270362/ SP) Processo 1500002-08.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1748 homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operandose a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1818 CNJ. Deste modo, a 3ª turma do STJ, levando em consideração que os efeitos da pandemia causada pela Covid-19 ainda permanecem, entendeu que não cabe encarceramento do devedor de alimentos, devendo a prisão ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar. É de entendimento deste juízo, que as conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1682 de fls. 100/101, que eventuais juntadas de documentos deverão ser realizadas por meio de petição, e não de forma autônoma, como fora feito . Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP) Processo 1001016-26.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2359 por meio de petição. Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca do ITCMD. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP) Processo 1000700-76.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Maria dos Santos - Vistos. Ciência as partes do julgamento do recurso peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1966 Processo 1001055-52.2019.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.H.F. - F.E.H. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1666 Processo 1000998-63.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abílio José dos Santos - Sabemi Seguradora S.a. - Vistos. Visando o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, ao Principio da não surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2546 Intime-se. - ADV: CAROLINY NEGRÃO DA COSTA (OAB 462924/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/ SP) Processo 1000931-69.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Vanderlei Aparecido da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução