9 resultados encontrados para 1001056-11.2022.8.26.0445 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 REQDO : Ter Terra Terraplanagem e Pavimentação S/c Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001055-26.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Flávio Donizeti Fernandes ADVOGADO : 456611/SP - Renato Luiz Costa de Campos REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4186 Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1017037-30.2019.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adauto Alves - Magistrado(a) João Carlos Germano - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - TEMA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3135 Donizeti Fernandes - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1001056-11.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Newton dos Santos - Vistos. Conced
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3979 sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.. (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/10/2021 ATA Nº 33/2021 - DJE nº 213, divulgado em 26/10/2021). O Código de Processo Civil assim disciplina os procedimentos apli
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3734 que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular para eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ubiratä de Araujo Virote Cruz (OAB: 160023/SP) - Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/SP) Nº 0002333-16.2021.8.26.0445 - Processo Digita
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3330 geral, o STF proferiu o Acórdão no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema n. 1177, no qual fixou a seguinte tese: Tema 1177 - A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militar
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3509 a presente como mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB 386804/SP), WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB 343193/SP) Processo 1001053-56.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - E
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3595 456611/SP) Processo 1000970-40.2022.8.26.0445 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Thaynara Mendonça Fontoura Silva - Alexsandro da Silva - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória designada pelo CEJUSC, a ser realizada no dia 04/08/2022, às 13:00h, enca