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1001056-13.2021.8.26.0294

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TJSP 03/08/2021 - Pág. 1466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 27/07/2021 PROCESSO :1001048-36.2021.8.26.0294 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.S.M. ADVOGADO : 243515/SP - Laudemiro Pereira Alves REQDA : S.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001049-21.2021.8.26.0294 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

TJSP 01/02/2022 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1020 preparo, que não observou o percentual de 4% sobre o valor da condenação (fls. 124/125), na forma do art. 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Todavia, para que não se alegue no futuro eventual nulidade, uma vez não observado pela serventia o disposto no art. 139 das NSCGJ, concedo o prazo de 48 ho

TJSP 22/03/2022 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1209 se ao Egrégio Tribunal Bandeirante. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1000787-71.2021.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estad

TJSP 03/08/2021 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1474 ALVES (OAB 289807/SP) Processo 1000960-32.2020.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - T.D.G. - R.J.R.G. - Vistos. 1- Dou por penhorado o valor bloqueado pelo sisbajud, procedendo a transferência para conta judicial, conforme impressões retro. 2- In

TJSP 20/10/2021 - Pág. 1237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1237 88.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Wilson Belarmino Gomes Junior - Carta Precatória expedida, disponível nos autos digitais (fls. 87). Nos termos da resolução 551/2011 e comunicado 2290/2016, providencie o requerente a distribuição por peticionamento eletrônico jun

TJSP 08/04/2022 - Pág. 1072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1072 Intime-se. - ADV: LETÍCIA PENICHE GUIMUZZI (OAB 224891/RJ) Processo 1000063-33.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Domingues Ribeiro - Banco Pan S/A - ...Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do

TJSP 03/09/2021 - Pág. 860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 860 Registro de Imóveis competente, não há que se falar em usucapião, nos termos do art. 183, § 3º, da CF/88. Nesse sentido, já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: “ADMINISTRATIVO. DISCRIMINAÇÃO. PONTAL DO PARANAPANEMA. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM DESACORDO COM A ORIENTAÇÃO FIRMAD

TJSP 11/08/2021 - Pág. 974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 974 valor da pensão alimentícia ofertado na inicial (30% dos rendimentos líquidos), esclareça a necessidade de expedição de ofício à empregadora do autor. Ainda, manifeste-se a requerida quanto ao valor dos alimentos ofertado em caso de desemprego ou informalidade (50% do salário mínimo) e o regime de vi

TJSP 09/02/2022 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1008 2022, às 13h30min. Providenciem-se o necessário com antecedência necessária à realização da sessão plenária, pois se trata de réu preso. Int. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 0001190-57.2021.8.26.0294 (processo principal 0001740-43.2007.8.26.0294) - Incidente

TJSP 20/01/2022 - Pág. 852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 852 Olinda Lameu, alegando, em síntese, que estão divorciados desde 27/06/2014 (fls. 27), mas que no momento do divórcio não realizaram a partilha do único imóvel em comum, o que fazem neste momento de forma consensual (fls. 01/04). Pois bem. Inicialmente concedo aos requerentes o benefício da justiça grat

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