11 resultados encontrados para 1001056-21.2017.8.26.0369 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001053-66.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ozana Rezende ADVOGADO : 329393/SP - Renan José Tridico REQDO : Banco BMG S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001054-51.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulino Pinatti ADVOGADO : 329393/SP - Renan
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2009 DESPACHO Nº 0000425-25.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Macaubal - Agravante: Fazenda Municipal de Macaubal - Agravado: Paulo Cesar Freitas Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2018 Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 97/107, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉG
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2051 de Processo Civil, posto que o imperativo legal contido nos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/1995 são direcionados ao juízo de primeira instância, em face do princípio da celeridade, passo a análise. 2. Recebo o Recurso Inominado interposto às fls. 108/119, posto que tempestivo, somente no efeito devo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 1964 CSM. - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0100593-35.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Procuradoria Geral Do Estado De São Paulo - Agravado: Carlos He
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2097 QUE SE NEGA PROVIMENTO. Sem custas, nem honorários, ex vi do artigo 54, da Lei 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. Nos termos do artigo 13, da Lei 12.153/09, após o trânsito em julgado, oficie-se à autoridade citada para a causa, com cópia desta sente
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2053 as Turmas de diferentes Estados derem à Lei Federal interpretações divergentes, ou quando a decisão proferida estiver em contrariedade com súmula do Superior Tribunal de Justiça, o pedido será por este julgado.” Assim e em cumprimento à decisão do Ministro Relator Sérgio Kukina na Reclamação n
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2272 junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. Intimem-se. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP) Processo 1001049-63.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manoel Batista de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifes
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2076 Processo 1000709-85.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Renato Kozyrski - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos de páginas 85/94. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), CARLA PITTELL
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2351 RODRIGUES (OAB 288462/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP) Processo 1000765-21.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Batista Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Presentes os req