Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2536 DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro - Certifique a serventia o decurso do prazo para a parte autora apresentar quesitos após, oficie-se ao IMESC. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP) Processo 1001057-25.2020.8.26.0361 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1886 188752/SP) Processo 1001057-25.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Glaucio Fazendeiro Marialva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Trata-se de demanda em que a parte autora almeja a implanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2461 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Miguel Nagib - - Antonio D’avilla Bittencourt Filho - - Joana D’Arc de Souza Nagib - Manifeste-se a expropriante e curador especial de Antonio sobre o pedido 717/718, formulado por Miguel Nagib. - ADV: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), OTTO MELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2102 Infância e da Juventude, conforme se infere dos preceitos contidos nos artigos 208, VII e 209, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 3 - Com efeito, o pedido é de que seja fornecido transferência e realização de cirurgia em UTI Pediátrica, à menor e o Estado (por um de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2466 LOPES (OAB 397194/SP), BRUNO JOSÉ ALVES (OAB 398714/SP), PAMELA STRAUBE (OAB 410404/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1001057-25.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Glaucio Fazendeiro Marialva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2275 EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Processo 0008994-80.1995.8.26.0361 (361.01.1995.008994) - Execução Fiscal - Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2353 35/36. Atente a entidade devedora, inclusive, para os casos afins, que os depósitos considerados de pequeno valor deverão ser depositados diretamente em conta judicial do banco do Brasil à disposição deste Juízo, Posto isto, solicito à DEPRE providências para proceder à transferência do valor, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2027 DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1000154-58.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. Ciência acerca dos esclarecimentos apresentados pela perita, às fls. 214/216, nos termos da decisão de fls. 208. - ADV: RENAN JUNIOR TOLED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1837 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - I.M.L. - L.M.L.A. e outro - Ciência às partes acerca da manifestação e documentos juntados pela PMMC, às fls. 110/111. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1821 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Raul de Oliveira Silva - Juiz de Direito: Dr. Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Raul de Oliveira Silva em face do Município de Mogi das Cruzes, alegando que fa