TJSP 04/06/2020 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2027
DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1000154-58.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. Ciência acerca dos esclarecimentos apresentados pela perita, às fls. 214/216, nos termos da decisão de fls.
208. - ADV: RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 1000159-46.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes B.b.r. Textil Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fl. 573/582: Remetam-se os autos ao Juízo prolator da sentença para apreciação
dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: FABRICIO DO VALE SILVA (OAB 356372/SP), JURACI ALTINO DE SOUZA
(OAB 342209/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP)
Processo 1000412-73.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - SANDRO DOS SANTOS e outro - Arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP)
Processo 1000431-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Erika Cristina da Silva Oliveira
Me - Município de Mogi das Cruzes - Fls. 155/156: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s)
parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1000637-25.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Francisco das Chagas Castro Leão e outros - Fls retro: Certifique a z. serventia se todos os endereços
obtidos nos autos com relação à inventariante de Nicolau Lucca (sra. Eddy Hirth Lucca) foram diligenciados. Se esgotados os
meios de localização pessoal, defiro sua citação por edital, providenciando o cartório. Oportunamente, decorrido o prazo do
edital sem manifestação, cadastre-se a Defensoria Pública no sistema, abrindo-se vista para nomeação de curador especial.
Expeça-se mandado de citação de Atos, à vista da diligência recolhida. No mais, comprove o autor a distribuição da precatória
de fls. 377/378. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1000831-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Vanda de Fátima da Silva
Santos - * - ADV: FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1001057-25.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Glaucio Fazendeiro Marialva - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza
da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma
oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB
206813/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP)
Processo 1001165-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Soares de
Castro - Vista à Defensoria Pública, nos termos da decisão de fls. 290. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 1001165-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Soares de
Castro - Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. retro: Defiro. Intime-se a autora pessoalmente, para que entre em contato com
a Defensoria Pública do Estado, por meio do formulário ou do número de Whatsapp disponibilizados no endereço eletrônico
da instituição (www.defensoria.sp.def.br), ou para que compareça ao atendimento presencial após a suspensão em razão da
pandemia do Coronavírus, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Int. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI
DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 1001358-06.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Ederson Camini - Ciência à Adv. Regiane
Andrade Munhoz Marques (OAB/SP 198.559) acerca da expedição de Certidão de Honorários em seu favor (conferir fls. 71),
bem como que o referido documento encontra-se disponível para impressão, via e-SAJ. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ
MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1001733-41.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Osvaldo Aparecido da Silva Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca dos esclarecimentos apresentados pelo(a)
perito(a), às fls. 218, nos termos do despacho de fls. 215. - ADV: CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP), GUSTAVO
COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1001927-70.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Instituto Nacional de
Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde (Atual Denominação do Hospital da Santa Casa Jesus Maria José - Renata Sakashita
- - Rosângela Débora da Cunha - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelação retro: ao(s) apelado(s) para contrarrazões,
nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo
1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Por
último, abra-se vista ao M.P, se for o caso. Oportunamente, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), e
nos moldes do COMUNICADO CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com
homenagens. Intimem-se. - ADV: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP), AMANDA COSTA MELONE (OAB 407137/SP)
Processo 1002386-09.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - David Balmant INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Fls.retro: Diante Comunicado 34/20, de 18/03/20
(DJE - p. 02), noticiando a suspensão das perícias a serem realizadas pelo IMESC e em razão de permanecer inalterada a
situação pandêmica experimentada, aguarde-se momento oportuno para renovação do ato e/ou ulterior normatização do Imesc
para verificar-se se é caso de reagendamento de ofício pelo referido Instituto. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP),
MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1002630-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Provas - C.B.P. e outro - P.M.S.B.C. - Iniciada a
fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP),
ROSANE REGINA FOURNET (OAB 114616/SP)
Processo 1002630-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Provas - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
Processo 1003044-33.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Desentupidora Novo
Mundo Ltda - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o quê de
direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar
quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente
processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10,
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