9 resultados encontrados para 1001057-35.2018.8.26.0348 - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000930-97.2018.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Luis Brito da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo E
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1610 do autor. 2- Se juntado comprovante, intime-se o autor a se manifestar em iguais 5 dias, independentemente de nova decisão. 3- Se não juntado comprovante, conclusos. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 0009723-76.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1002769-94.2017.8.26.0348) (processo prin
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1888 Processo 1000812-58.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Marcia Neves Oliveira da Costa E Sousa - Marcia Neves Oliveira da Costa E Sousa - Fl. 69: INDEFIRO a expedição de ofícios para tentativa de localização da parte requerida. Observo que tais providências s�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1920 regidas pelo direito comercial. Com efeito, o legislador não pretendeu equiparar a pessoa jurídica, microempresa ou empresa de pequeno porte, à pessoa física, pois aquela, por sua própria natureza (sociedade comercial), dispõe de estrutura suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1779 juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1745 pela parte ativa, idemonstrada a alegada hipossuficiência, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por adv
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2007 Inadimplentes - Hernando de Oliveira Ferraz - Vistos. Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. A Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, razão pela qual este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, conforme o disposto no art. 109, I,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2007 Inadimplentes - Hernando de Oliveira Ferraz - Vistos. Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. A Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, razão pela qual este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, conforme o disposto no art. 109, I,