Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3960 Processo 1000758-31.2020.8.26.0205 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.O. - Homologo por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado pelas partes em audiência, que contou com a anuência do Ministério Público. E, por conseguinte, julgo extinto o processo com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3952 termos do art. 465, § 3º , do CPC. Caso haja concordância das partes, desde já, fica acolhido o valor da proposta e fixado os honorários periciais como definitivo. A seguir, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo escusa, determino desde já nova nomeaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3618 justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. Em casos que a senha não esteja visível na carta precatória, o I. Patrono deverá distribuir a carta precatória devidamente instruída com as peças em PDF necessárias ao seu cumprimento (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.) conforme comunicado 390/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3889 Processo 1001000-24.2019.8.26.0205 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R. - M.J.F. - Providenciada a habilitação do i. Advogado Dr. Raphael Elias Mafort Hauy junto ao sistema informatizado. - ADV: SERGIO HAUY (OAB 389763/ SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP) Processo 1001002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1887 o aludido plano de partilha, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do C.P.C., dou por certificado o trânsito em julgado, sem nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3583 que o polo passivo sequer foi citado da presente demanda. Assim, ACOLHO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, que contou com a anuência do Ministério Público. E, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5559 NOMEIO inventariante o requerente - ADV: DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP) Processo 1000964-45.2020.8.26.0205 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.S. - - M.A.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO celebrado pelos requerentes, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3147 pertinentes, tais como Contrato de Prestação de Serviços, carnês, comprovantes de pagamentos, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, documentação de bens móveis e imóveis, 3.) bem como outros documentos que, no seu entendimento, possam ser úteis para a composição do acordo. Cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3652 a designação de Curador Especial nos termos do art. 72, inc. II do Código de Processo Civil/15, medida que desde já fica determinada, mediante expedição de ofício OAB a local. Int. - ADV: ANALI SIBELI CASTELANI (OAB 143118/SP) Processo 1001058-27.2019.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1405 pessoa por ela indicada. Executada a liminar, cite-se a requerida para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, de acordo com os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário (REsp 1.418.593/MS, Rel. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJ