10 resultados encontrados para 1001059-26.2020.8.26.0286 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 825 Processo 1001059-26.2020.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - T.D. - Vistos, A querelada constituiu defensora (fls 56/57). Anote-se e intime-se da audiência designada (fl 47). Int. - ADV: ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP) Processo 10
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 719 Processo 1009577-73.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - Fls. 183: realize-se pesquisa via CRC-JUD, conforme requerido pelo MP. - ADV: MÁRIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 391698/SP) Processo 1009746-26.2019.8.26.0286 - Interdição - Nomeação - C.E. - ANTE O EXPOS
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 594 AVERIGUADO : R.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500295-80.2020.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2049522/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JANE CAETANO VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 642 Gallotti, 1ª Turma, DJ de 10/11/2000; HC 88.785/SP, Rel. Min. Eros Grau, 2ª Turma, DJ de 4/08/2006; HC 86.694/SP, Rel. Min. Celso de Mello, 2ª Turma, DJe de 12/09/2013; RE 581.201-AgR/RS, Rel. Min. Ayres Britto, 2ª Turma, DJe de 8/10/2010; ARE 676.341/MG, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 6/08/2012; AI 746
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 609 interposto pelo Ministério Público, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Razões já nos autos, intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso ministerial. Com elas nos autos, tornem conclusos. - ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP) Processo 0003400-76.2019.8.26.0286
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 616 Processo 0016897-96.2012.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Felipe da Silva e outros Vistos, Providencie a serventia contato telefônico com o acusado, observando-se o número de fl. 562 e solicitando os dados do seu telefone celular e e-mail para encaminhamento do link da aud
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 828 a acarretar a rejeição da denúncia. Necessário que se aguarde o final da instrução. Diante da persistência da situação de pandemia e do retorno parcial das atividades presenciais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, na na forma do art. 57
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 744 de Autos de Direito Criminal Rua Agostinho Gomes, 1225 sala 40 - Ipiranga - CEP 04206-000 - São Paulo/SP, encaminhando-se as mídias, via malote.. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), JOSÉ MARIA DE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 994 Processo 1500432-62.2020.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Difamação - GISELE FRANCISCHINELLI BUENO - Vistos, Diante da composição civil celebrada entre as partes e homologada nos autos 1001059-26.2020.8.26.0286 (fls. 33), julgo extinta a punibilidade de GISELE FRANCISCHINELLI BUENO, qualificada nos aut