Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1604 ao pagamento das custas necessárias ou relativo ao resultado da(s) pesquisa(s), ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP) Processo 0021157-15.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1711 Pública. Após, tornem. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP) Processo 1000512-10.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.M.D. - O Formal de partilha está disponível para ser encaminhado pela parte interessada, bem como os alvarás para serem impressos. - ADV: ELISEU DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1411 DA COSTA (OAB 346559/SP), BRUNA MULLER ROVAI (OAB 361547/SP), ELIEZER ROBERTO TEODORO (OAB 411338/SP) Processo 1001060-23.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudinei Rodrigues - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Fls. 177/179: Considerando a manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2326 emerge claro:O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos(artigo 5º, incisoLXXIV). Estabeleceu-se ônus processual... Na hipótese, além de a agravante postular por meio de advogado particular, a documentação trazida ao feito - Declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2508 sendo que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que o ato se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 1000782-56.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago da Rocha Menezes Edgar dos Reis Aluguel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2620 Decisão mantida Agravo desprovido com recomendação... De outro lado, acertada a decisão recorrida porque, efetivamente, não há dado médico que possa alicerçar a internação compulsória, máxime, em sede provisória (TJSP, Rel. JOÃO CARLOS GARCIA, A.I. 0168565-44.2011.8.26.0000, j.19/10/11). Ainda no