TJSP 08/04/2022 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1711
Pública. Após, tornem. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1000512-10.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.M.D. - O Formal de partilha está
disponível para ser encaminhado pela parte interessada, bem como os alvarás para serem impressos. - ADV: ELISEU DANIEL
DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1000922-44.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Júlio César B. dos Santos - Me - Fls.
236 - o exequente optou pela remessa do ofício pelo correio (em dezembro/2021) e não há notícias do cumprimento da ordem
(fls. 227). Manifeste-se a exequente em 10 dias, comprovando-se a entrega do ofício. No silêncio, suspendo a execução, nos
termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a
correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1001060-23.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudinei Rodrigues - SPE
WGSA 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Defiro a tutela provisória, considerando a discussão do negócio em
Juízo e o entendimento jurisprudencial: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Ação de rescisão contratual proposta pelo comprador
Atraso na entrega das obras Pleito de tutela provisória visando à suspensão da exigibilidade das parcelas em aberto Cabimento
Medida que objetiva prevenir prejuízos de ordem moral e econômica ao agravante enquanto a questão estiver sendo discutida
Recurso provido. (TJSP AI 2096711-77.2016.8.26.0000 - Relator(a): GALDINO TOLEDO JÚNIOR; COMARCA: Guarulhos; Órgão
julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/07/2016; Data de registro: 27/07/2016). Sendo assim, determino
que a ré se abstenha de negativar o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito. Diga o autor em réplica. Intime-se.
- ADV: LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), ANDRÉ LUIS ORTIZ
DE CAMARGO (OAB 412594/SP)
Processo 1001236-19.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leni Regina Vidal Mazotti
- Gilson Cesar Ribeiro - Vistos. Fl. 156 defiro o pedido, devendo-se aguardar a comunicação do trânsito em julgado da ação
mencionada, pelo exequente. Intime-se. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB
297286/SP)
Processo 1001488-27.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Peccinin
- Banco do Brasil SA - Vistos. O processo está em grau de recurso. Porém, como é sabido, existe ampla discussão entre as
advogadas Fabiana e Carolina a respeito da porcentagem devida a cada uma, referente ao contrato de parceria celebrado entre
ambas e outras pessoas. O objeto está sendo discutido em diversas ações distribuídas na Comarca. Assim, por prudência, apesar
da revogação pela parte autora da procuração outorgada às fls. 239/240, mantenho no cadastro E-saj os advogados: Carolina
Ferreira do Val e Fabiana Cyntia Simões (fl. 19). Anote-se para recebimento das publicações os procuradores indicados à fl.
239/240, mantendo-se as demais indicações de fl. 19. Aguarde-se o retorno dos autos. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP),
JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL
(OAB 339355/SP)
Processo 1001576-90.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrocamp Derivados de
Petroleo Ltda - T.T. e outros - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 177 e 187/189, venha aos autos a taxa de desarquivamento,
observado o Comunicado nº 211/2019. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO
(OAB 118672/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP)
Processo 1001649-61.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Elsa Scaringe Oliveira - Juliano Oliveira de Castro e outro - ANJU GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Vistos. A apelação foi
interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido
ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP),
RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 1001811-22.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.S. - Vistos etc. JUÍZO DEPRECADO:
Juízo de Direito da Comarca de Nova Aurora-MG. Ao cartório Distribuidor para retificação de classe-assunto para “Divórcio
Litigioso”. Fls. 83/101: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Acolho a proposta do requerente e ante o vínculo de
parentesco, fixo os alimentos provisórios, devidos ao filho do casal, em 30% do valor do salário líquido, devidos a partir do
recebimento do ofício. Expeça-se ofício à empresa. No mais, trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos
de fixação de guarda, alimentos e visitas. Há pedido de tutela de evidência para a decretação do divórcio. Indefiro a tutela
de evidência. A parte baseou sua pretensão no art. 311, II e IV, do CPC, mas os requisitos não estão presentes. Sobre o
inciso II, não há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; ao passo que o inciso IV exige a
manifestação do réu. Como as audiências de tentativa de conciliação no CEJUSC estão sendo retomadas de modo virtual e são
necessárias algumas providências prévias, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.
Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse
ou não na audiência de conciliação, bem como informe os endereços de e-mail da parte e de seu respectivo procurador, para o
fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. No mesmo sentido, diga a parte
ré na defesa, informando também os endereços de e-mail. Caso não constem essas informações, os processos não poderão
ser enviados ao Cejusc. Sem prejuízo, cite-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Constam do mandado as advertências do artigo 344 do
Código de Processo Civil: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações
de fato formuladas pelo autor. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.
PROCURADOR(ES): Dr. Filipe Pereira dos Santos OAB/SP 445.709 e Dra. Laís Cristina Pereira OAB/SP 448.162. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 445709/SP)
Processo 1001991-38.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos Defiro o pedido de bloqueio de circulação do veículo pelo Sistema Renajud, após
o recolhimento da taxa necessária. Em 10 dias, diga a parte autora em prosseguimento indicando a localização do veículo. No
silêncio, intime-se por carta, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001992-57.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.S. - Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1002426-46.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bkr Ambiental - Limeira S/A - Johnson
Bolarinwa Ogundairo - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), FLAVIO LEOPOLDO ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 295853/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º