8 resultados encontrados para 1001060-07.2022.8.26.0297 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1467 Tribunais de Justiça locais não possuem competência originária recursal para rever decisões do Colégio Recursal (STJ, AgRg no MS 11.874/DF, Corte Especial , DJ 18/02/2008) e sim, por força de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal federal (HC 86.834) a atribuição jurisdicional para apreciar, em se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1126 de recursos, com fundamento em idêntica controvérsia recebidos neste Colégio Recursal, bem como, que foram selecionado os recursos 1001065-29.2022 e 1002309-90.2022 como representativos da controvérsia para serem enviados ao STF. Determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 1036, do CPC, ag
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1120 Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP) Processo 1001028-02.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Landel Incorporadora de B
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1451 V. U. - EMENTA: GRATUIDADE DA JUSTIÇA AGRAVANTE, APOSENTADA, ISENTA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA - SIMPLES ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (CPC, ART. 99, §4º) - NECES
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 656 DE JALES - Recorrido: Moyses Benedito Maximiano de Matos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 981 comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/SP) Processo 1000908-56.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anula
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1215 SP. 206. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único). - ADV: ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 1000952-75.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Expedito Pereira Li