Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4235 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Regina Meireles Fonseca ADVOGADO : 65740/PR - Rafael Veríssimo Siquerolo EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001053-32.2022.8.26.0453 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 214 REQDO : Gustavo José Torres VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1520091-52.2022.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340934/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SANTHIAGO SHEUR SANTANA VARA: 1ª VARA CRIMINAL 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1599 INOMINADO. CANCELAMENTO DE CONTA BANCÁRIA SEM PREVIA NOTIFICAÇÃO DO CORRENTISTA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PELO BANCO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DANOS MORAIS NÃO CARATERIZADOS. NÃO SE NEGA QUE A PARTE AUTORA TENHA SIDO SUBMETIDA A SITUAÇÃO INDESEJAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3520 permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova.. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1428 Processo Civil, CONCEDO o efeito ativo pretendido, consistente na Justiça Gratuita. Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. Vista à parte contrária para responder aos termos deste recurso no prazo de quinze dias (art. 1019, II do Código de Processo Civil). Com ou sem contraminut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4107 do art. 487, I, do CPC. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3868 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renan da Silva Rocha - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para comprovar o cumprimento da ordem judicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4158 MENEZES (OAB 467901/SP) Processo 1001060-24.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Robert Ishikawa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4253 tiver proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz à confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3Intime-se. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP) Pr