9 resultados encontrados para 1001060-88.2018.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 PROCESSO :1001054-81.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Residencial San Marino ADVOGADO : 167730/SP - Fábio Ferreira Collaço EXECTDO : Paulo Rogério da Cunha VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001062-58.2018.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO F
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 PROCESSO :1001054-81.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Residencial San Marino ADVOGADO : 167730/SP - Fábio Ferreira Collaço EXECTDO : Paulo Rogério da Cunha VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001062-58.2018.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO F
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3199 para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva do impetrado.Portanto, INDEFIRO a liminar.Solicitem-se as informações da autoridade coatora no prazo legal, bem como, cientifique-se o órgão de rep
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3491 Processo 1605222-14.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI F
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3328 Grande - Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecê-los. Realmente houve omissão na sentença de fls. 45/46, no ponto atacado nos embargos de declaração e este é o momento processual adequado para a correção necessária. Desta forma, ACOLHO os embargos interpostos, a fim de acrescentar no
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4015 Processo Civil, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011 face à inexistência de autorização legal para os procuradores da Fazenda Estadual transacionarem. Concedo a gratuidade de Justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3777 à tributação aqui discutida, todos devem ser mantidos no estado em que se encontram, até que advenha decisão colegiada da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ou dos Tribunais Superiores, caso ocorra afetação em recurso repetitivo.Por todo o exposto, INDEFIRO A TUTE
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3777 à tributação aqui discutida, todos devem ser mantidos no estado em que se encontram, até que advenha decisão colegiada da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ou dos Tribunais Superiores, caso ocorra afetação em recurso repetitivo.Por todo o exposto, INDEFIRO A TUTE