Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :1001058-28.2019.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGADO : 239748/SP - Gustavo Manzani Viola EXECTDO : Espolio de Joaquim Sabino Duarte VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001059-13.2019.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :1001058-28.2019.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGADO : 239748/SP - Gustavo Manzani Viola EXECTDO : Espolio de Joaquim Sabino Duarte VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001059-13.2019.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1433 - N.M.F.S. - - M.S.C. - S.A.O.C. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Reconhecer a existência e extinção da união estável entre N. M. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1314 Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuária Terras Novas S.a. - Considerando a juntada dos documentos, intime-se o sr. Perito judicial para inicio dos trabalhos. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), BIANCA GUILHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1512 da constrição e manifestou-se favoralmente ao pedido de penhora de 50% do Auxílio Emergencial a que tem direito o executado. De acordo com o art. 833, inciso IV do CPC, os vencimentos e remunerações são impenhoráveis, a exceção da penhora para pagamento de pensão alimentícia, conforme determina o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1428 Int. - ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP) Processo 1000834-90.2019.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalquer Fabiano Balduino Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1643 Processo 1000942-22.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Defiro o bloqueio como requerido. Aguarde-se manifestação do exequente. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 1000962-13.2019.8.26.0334 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1267 termos do artigo 95, § 3º, do CPC. Intime-se por e-mail o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste a aceitação do encargo e, caso positivo, estime seus honorários, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RENATO CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1498 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 1000472-54.2020.8.26.0334 - Regulamentação de Visitas - Regulame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2063 Processo 1000526-83.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecida Perpetua Argentino Ferraz - Chubb Seguros Brasil S.a. - - Banco Bradesco S.A. - Fl. 154. Defiro o pedido de realização da perícia postulada pela parte autora. Para o estudo técnico, nomeio o expert CARLOS EDUARDO WADOSKI (wad