Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1697 Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Valdir Gomes Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); 0000695-53.2018.8.26.0444; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1480 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) (Procurador) - Carlos Jose Ponce Morelli (OAB: 312824/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 611 1001061-05.2019.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 100106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 401 conflitos, permanecem alicerçadas no trabalho voluntário de colaboradores do Juízo. Assim, indefiro a gratuidade no tocante a remuneração dos conciliadores e mediadores, mas sem custas e despesas quanto aos demais atos (art. 98, §5º, do CPC). Anote-se e tarje-se o feito. Deverá a parte autora, porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5132 São Paulo - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000178-88.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2207 Nº 0015794-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Altair Bianco Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA (DETRAN SC) - Apelado: Dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2152 REPARAÇÃO , ERA MESMO O CASO DE SER INDEFERIDA A MEDIDA LIMINAR. PRECEDENTES DESTA CORTE. II. PEDIDO PARA QUE SEJAM RISCADOS OS TERMOS E EXPRESSÕES OFENSIVAS, APLICANDO-SE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. QUESTÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PREVISTAS NO ART. 1.015 DO NOVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 167 Processo 0000099-62.2020.8.26.0262 (processo principal 1000179-43.2019.8.26.0262) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - R.F.C. - Inclua-se o executado no polo passivo da ação. Defiro a nomeação do(a) Dr(a) Rayane de Freitas Brito para defender os interesses da parte autora, concedendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 385 pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/SP) Processo 1000504-18.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 385 pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/SP) Processo 1000504-18.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum