Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001053-72.2018.8.26.0291 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ruth Conceição Machado Martins ADVOGADO : 379005/SP - Bruno Henrique Morello Bianco VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001385-56.2018.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 801 recurso. V. U. - SERVIDOR.UNESP.. PEDIDO DE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIOS E SEXTAS-PARTES, PARA INCLUSÃO DAS VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE” INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES DO C. STF APLICAÇÃO DAS TESES DEFINIDAS NA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810. RECURSO PROVIDO. - Advs: Roberto Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 903 VENCIMENTO PADRÃO E DEMAIS VERBAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, COM EXCLUSÃO DAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E COM CARÁTER INDENIZATÓRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM TRANSITÓRIA E EVENTUAL QUE PERDURA APENAS ENQUANTO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 768 se a executada acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0003889-35.2018.8.26.0291 (processo principal 0007611-87.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - José Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 807 Processo 1000652-73.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse e Exercício - Ana Paula Gil Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER) movida por ANA PAULA GIL ARAÚJO em face de MUNICÍPIO DE JAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 739 de 05 (cinco) dias, sem qualquer manifestação, expeça-se guia de levantamento. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1000083-72.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivomar Marcos Cavagna - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2009 aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 752 Processo 0002626-65.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO CARLOS DE SOUZA COUTO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 33/36: Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial nº1.657.156/SP, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 953 uma das prestações deveria ter sido paga, e acrescido de juros moratórios, a contar da citação, conforme índice adotado para remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de