Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3148 ato de governo local contestado em face de lei federal. Observo que não foi alegada e demonstrada a repercussão geral das questões constitucionais, que, conforme previsão expressa no artigo 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil, e orientação do Colendo Supremo Tribunal Federal, deve constar como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3241 ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 714, a, das Normas da Corregedoria) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] , INDICANDO O E-MAIL EM QUE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO, BEM COMO NOME DO ADVOGADO QUE VAI SUSTENTAR OU ACOMPANHAR, INCLUSIVE INFORMANDO SE VAI SUSTENTAR OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3370 relação ao critério (iv), embora a defesa, de fato, não tenha dado causa aos atrasos, tampouco eles podem ser imputados à suposta vítima e testemunha. Isso porque são moradores de bairro extremamente pobre desta comarca vivendo em situação de vulnerabilidade econômica, sendo compreensível a situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3101 garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3824 AVERIGUADA : ANA LUCIA DE MORAES LEITAO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501012-82.2021.8.26.0472 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222163/2021 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501013-67.2021.8.26.0472 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222266/2021 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3374 SP) Nº 1001062-05.2020.8.26.0472/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Santo Donizeti de Paula - Embargado: Edvanio Alexandre dos Santos - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3820 pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Intimem-se. Porto Ferreira, 27 de janeiro de 2021. - ADV: FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP) Processo 1000583-12.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Barcellos Imóveis Eireli EPP - Vistos. Diante do teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3191 Processo 0001179-13.2020.8.26.0472 (processo principal 1001134-89.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kaique Alves de Carvalho - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu patrono, para manifestar-se nos autos à respeito dos pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2847 Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luis da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do covid - 19, impossibilitando por prazo indeterminado a realização de sessão presencial por este Colégio Recursal, MANIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2942 leitura. Para adequação às disposições contidas na LeiGeral de Proteção de Dados - LGPD, a z. Serventia deverá constar no corpo da mensagem, se o caso, os dados de qualificação da parte necessários ao fiel cumprimento da presente determinação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) P