Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001062-02.2016.8.26.0292 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Oswaldo Marcelino ADVOGADO : 178667/SP - Joel França VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001063-84.2016.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Edison Zinezi Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 609 uma benfeitoria, o que não os torna proprietários daquele imóvel. Com efeito, conquanto seja possível discutir a possibilidade de indenização dessa benfeitoria em favor da requerida na parte que lhe toca, seja porque contribuiu para a construção, seja porque, pelo regime de bens, teria direito à meaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 746 comunhão parcial de bens, na falta de contrato.O regime da separação parcial de bens prevê a partilha dos bens adquiridos na constância da união na razão de 50% para cada (artigo 1658 e seguintes do Código Civil).A inicial objetiva partilha do veículo de placa EIK 5276 e saldo na poupança 105103-0, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 784 PRAZO: 05 dias - ADV: ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/ SP) Processo 1000890-60.2016.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.C.F. - Deverá a parte autora, juntar aos autos o documento de identificação da filha maior, para que seja confeccionado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 628 conforme alvará acima concedido. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP) Processo 1001033-49.2016.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.M.S.A. - Por todo o exposto: Defiro à part