Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3938 aos embargos a fim de sanar a contradição apontada no tocante à ilegitimidades ativa dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça. Isso porque, de fato, o título executivo judicial mencionou expressamente que tais servidores do Poder Judiciário por possuírem sindicato próprio não estariam representado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3558 SP) Processo 1000553-16.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vera Lucia de Souza Barros - Diante do resultado da pesquisa RENAJUD, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP) Processo 1000645-91.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4211 Processo 0000442-15.2022.8.26.0480 (processo principal 1001062-44.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - L.M.O. - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder às anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3639 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4266 Processo 0000140-83.2022.8.26.0480 (processo principal 1001251-22.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Férias - Antonio de Oliveira - O valor depositado às fls. 19 representa verba de natureza incontroversa, de modo que determino sua liberação imediata em favor da parte exequente. Expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3927 (fls. 35), JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se mandado de levantamento judicial do valor depositado em favor da parte exequente. O levantamento será feito pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4159 autora dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA), no tocante ao débito discutido nestes autos. Anoto que se trata de decisão lastreada em cognição sumária, que pode ser revista a qualquer momento, mormente após a contestação, caso a parte ré apresente, desde logo, documentação idônea demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3716 Produtos Agropecuários - Manifeste-se a autora sobre Aviso de Recebimento Negativo. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) Processo 1000869-29.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudete Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4255 Nº 1000520-90.2021.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Evaldo Vieira dos Santos - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Recorrido: Cia de Seguros Aliança do Brasil - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4505 Processo 0000094-94.2022.8.26.0480 (processo principal 1000046-55.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Valdir Rodrigues Soares - Vistos. Fls. 82: Diante da renúncia ao valor excedente ao teto do OPV (fls. 56) e aceitação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO o