Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3112 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.G.P.B. - E.A.B. - Vistos. Nos termos do parecer do Ministério Público (fls. 39), o qual acolho na íntegra, INDEFIRO o pedido de prisão civil do executado (fls. 33/34). Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4718 de Maria Barbosa (fls. 202). Intime-se. - ADV: JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP) Processo 0004560-77.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - DENER FERNANDES GARCIA - Julgo extinta a pena corporal imposta a DENER FERNANDES GARCIA, relativamente ao Processo nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4381 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP) Processo 0006001-30.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DIEGO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Julgo extinta a pena corporal aplicada a DIEGO HENRIQUE DA SILVA, relativamente ao Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3030 recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3618 conclusos para as deliberações necessárias, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra. Int.. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3882 (art. 1.745, CC). Certifiquem-se os antecedentes criminais da Autora (arts. 1.735, IV e 1.781, CC). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP) Processo 1000818-68.2022.8.26.0452 - Notificação - Intimação / Notificação - O.F.C. - - F.C. - R.A.S. e outro - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3552 Processo 1000992-82.2019.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.P.C. - - S.B.C. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o Termo de Rerratificação de fls. 60. Cumpra a requerente na forma da sentença de fls. 37/38, em seu penúltimo parágrafo, no tocante ao aditamento da