Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1633 a diligência de constatação requerida pela municipalidade à fl. 259. Após, com o resultado, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP) Processo 1000545-94.2019.8.26.0355 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1891 496, § 3º, I, do Novo Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita a reexame necessário, pois se trata de demanda cujo direito controvertido não excede de mil salários mínimos, considerado o valor do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1941 constituição e desenvolvimento regular do processo e inexistindo matérias preliminares ou nulidades a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a comprovação da atividade rural em regime de economia familiar e (ii) a comprovação do tempo de efetivo exercício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1783 dos Santos Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Aguarde-se por mais 15 dias eventual interesse do autor no andamento do presente feito, persistindo o silêncio, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1716 LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000920-95.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neide Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do recurso interposto pelo réu às fls. 134/142, intime-se o autor apresentar suas contrarrazões no prazo comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1706 Processo 1000855-71.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Santos Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o interessado o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1836 Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - A parte interessada deverá distribuir a carta precatória expedida a fls. 51/52, nos Termos do Comunicado CG 1951/2017. Após, juntar aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1903 Processo 1000639-42.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Felisberto Barbosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 453/454: Diga o autor. Int. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP) Processo 1000735-91.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1624 (vinte) dias antes da audiência, contendo nomes, profissão, residência e local de trabalho, sob pena de desconsideração do rol e preclusão de prova. Saliento que as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação. Em relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2087 dado à causa, com as ressalvas do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil. De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limi