TJSP 03/07/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
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(vinte) dias antes da audiência, contendo nomes, profissão, residência e local de trabalho, sob pena de desconsideração do rol
e preclusão de prova. Saliento que as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em
concreto a necessidade de intimação. Em relação à prova documental, serão observadas as regras contidas no artigo 435 e
parágrafo único do NCPC. Intime-se a parte autora pelo seu patrono. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/
CE), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000826-84.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - M.R.R. - I.N.S.S.I. - Vistos.
Considerando a persistência da situação de emergência em saúde pública que motivou a implementação do Sistema Remoto
de Trabalho em Primeiro Grau, por força do Provimento CSM nº 2563/2020, que estendeu o sistema remoto até o dia 26/07, de
rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO
a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 11 HORAS. Saliento que o
comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar
acompanhadas de seus advogados. No mais, as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se
justificada em concreto a necessidade de intimação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona
Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu
advogado. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000868-07.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Celso Muniz dos Santos
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Dagmar Cibele dos Santos
- Diante da apelação interposta pelo requerido, intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Em seguida, abra-se vista ao M.P. para parecer. Após, com ou sem resposta, remetam-se estes autos ao Egrègio Tribunal de
Justiça Federal 3ª Região com as nossas homenagens deste Juízo. Int.. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/
SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
Processo 1000878-51.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Severina Maria da
Conceição da Silva - - Reginaldo Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 170.
Defiro o pedido de dilação de prazo de 40 dias. Após o decurso do prazo, torne-me conclusos. Intime-se. - ADV: ALVARO
PERES MESSAS (OAB 131069/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000918-28.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Stefania Gomes
Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000920-95.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neide Correa - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, Int. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000925-20.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Max da Silva Toledo
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls 28/29: Com a resposta de fls. 84/90 o autor já tem elementos para
saber a data que foi reimplantado o benefício. Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses previstas nos
artigos 354 ou 355 do Novo Código de Processo Civil. Presentes, de mais a mais, as condições da ação e os pressupostos
de constituição e desenvolvimento regular do processo, e inexistindo matérias preliminares ou nulidades a serem enfrentadas,
dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a comprovação da qualidade de segurado; (ii) observância do
período de carência ao benefício; e (iii) a existência de incapacidade laborativa e sua respectiva extensão. Tendo em vista a
existência de questão de natureza técnica a ser dirimida, defiro a produção das provas requeridas, especialmente a pericial, e
para tanto nomeio perita a Dra. Ana Priscila R. Freitas, independente de compromisso. Intime-se a sra. Perita para que informe
se a perícia agendada à fls. 38 foi realizada. Nos termos do parágrafo único do art. 3º e da Tabela II da Resolução nº 541/07,
do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários da perita judicial em R$600,00 (seiscentos reais). Tal valor se justifica
por sua especialização (clínico geral), pela complexidade da perícia e, notadamente, pelo local da realização da prova técnica,
em Comarca diversa daquela em que reside a Expert, que necessita deslocar-se a esta Comarca para a realização da perícia.
Saliento que o pagamento dos honorários periciais se dará de acordo com o art. 3º, caput, da mencionada Resolução, isto é,
após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, após a resposta de eventuais esclarecimentos
solicitados pelas partes. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 05
dias. Em relação à prova documental, serão observadas as regras contidas no artigo 435 e parágrafo único do Novo Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1001063-55.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo Ramos de Andrade Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 316: Tendo em vista a retomada dos prazos nos processos virtuais, intime-se
o sr. Perito a informar sobre a possibilidade de se dar inicio à perícia. Int. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP),
TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1001064-06.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Izabel Rosa da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista que o requerido não apresentou contestação, o feito correrá a
sua revelia. Anote-se. Para a comprovação do alegado, designo audiência de instrução e julgamento designo o DIA 14 DE
OUTUBRO DE 2020, ÀS 10 HORAS. Faculto a autora a apresentação de rol de testemunhas, que deverá ser depositado até
20 (vinte) dias antes da audiência, contendo nomes, profissão, residência e local de trabalho, sob pena de desconsideração do
rol e preclusão de prova. Saliento que as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada
em concreto a necessidade de intimação. Em relação à prova documental, serão observadas as regras contidas no artigo 435 e
parágrafo único do NCPC. Intime-se a parte autora pelo seu patrono. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001071-61.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Socorro de Fátima Silva Gonçalves
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49: Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001077-68.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Laysa Taina Gomes
de Moraes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. À serventia providencie as respectivas certidões
de objeto e pé dos processos apontados em fls. 42/43. Em seguida, torne-me conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001083-46.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Severino Josuel da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da apelação interposta pelo requerido, intime-se a parte contraria para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se estes autos ao Egrègio Tribunal de
Justiça Federal 3ª Região com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP),
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