Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2945 de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do No mais, previamente a análise do pedido de conversão da presente demanda para Inventário negativo (fls. 249/253), determino a realização das pesquisas de bens em nome do de cujus, via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2565 desfecho daquele processo. Após, se o caso, o apelante poderá pleitear o que entender de direito, através da via própria. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1003315-42.2019.8.26.0361; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2123 necessário. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/ MA) Processo 1001041-13.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.M.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Defiro os benefícios da justiça gratu