Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1789 (OAB 272133/SP) Processo 1001062-45.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zenaide Gimenes de Freitas - CITAÇÃO DO INSS para apresentar resposta e manifestação sobre o laudo pericial de f. 40/47, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação. - ADV: CARLOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2198 requeridas, especificamente aquelas de natureza documental e oral por se mostrarem condizentes com a natureza das questões controvertidas. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 17 de setembro de 2019, às 16h. O rol de testemunhas deverá ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1749 incompetência deste juízo quanto àquele. 2- Int. - ADV: WESLLEY PASCOALETO LEITE (OAB 435600/SP) Processo 1007655-34.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Robson Roney dos Santos - Vistos. 1- Caso a parte autora faça pedido de gratuidade, deverá compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1610 e abra-se vista à Exequente. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestado pela exequente e, em consequência, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. P.I. Arquivem-se. CIÊNCIA À PARTE EXECUTADA DA CERTIDÃO DE FLS. 19: Há taxa judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2090 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lenita de Andrade Lopes - Vistos. Fls. 51/52: Tendo em vista o pagamento noticiado pelo credor e comprovado nos autos, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2000 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2000 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1441 superado o valor indicado no art. 496, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil remetam-se os autos à Superior Instância. Caso contrário, deverá ser observado o que dispõem o artigo 34 da Lei de Execução Fiscal. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 33 da LEF, servindo cópia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2153 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 1000045-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum - Previdência privada - Eulalia Nogueira - Instituto Nacional do Seguro (inss) - Em face do exposto, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2187 pelos advogados das partes, conforme artigo 455 do CPC. Fixação dos pontos controvertidos: qualidade de segurado do de cujus. Ônus da prova: caberá ao autor o ônus de provar os requisitos legais do benefício. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIR