Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 REQTE : B.G.O. ADVOGADO : 215856/SP - Marcio Santamaria REQDA : G.S.S.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001063-32.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : J.Y.S.S. ADVOGADO : 301004/SP - Rosemary Rogini Rosa REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 REQTE : B.G.O. ADVOGADO : 215856/SP - Marcio Santamaria REQDA : G.S.S.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001063-32.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : J.Y.S.S. ADVOGADO : 301004/SP - Rosemary Rogini Rosa REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 6 de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2176007-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 424 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000361-79.2019.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1692 de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Felicidade Lopes Pontes - Recorrido: Banco BMG S.A. - Advogada: Marcia Elisabeth Gabriel Espragiaro (OAB: 129001/SP) - Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) 21 - 0100087-14.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Mogi das Cruzes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1946 pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1728 incidente de RPV, já apontado pela Defensoria Pública em outos autos, aguarde-se por mais 60 dias eventual solução. Cumprase. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0015100-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1010523-14.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2881 ISONOMIA, DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. CASO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156 (TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 106), PORQUANTO O MEDICAMENTO NÃO É PADRONIZADO PARA DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2606 do valor do débito. Deixo claro, portanto, que a requisição do pagamento que deverá ser peticionada pela exequente incluirá, por ora, apenas os honorários de R$ 517,25, fixados pela sua atuação na fase de conhecimento, já que o valor ora arbitrado para a etapa de execução poderá ser ainda objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2340 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (ARTS. 7º, INCISO VIII E XVIII E 39, § 3º). RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç�