8 resultados encontrados para 1001064-02.2020.8.26.0366 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 367 (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior (OAB: 375194/SP); Advogado: Alexandre Intrieri (OAB: 259014/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP); Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) 1013827-47.2017.8.26.0590; Proce
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2161 discriminado e atualizado do débito, ressaltando que caso fundada a execução em mais de uma certidão da dívida ativa, deverá ser apresentada a totalização respectiva; Ademais, de conformidade com a resposta ao chamado realizado por este Juízo, ao suporte dos sistemas CNJ, em 20/03/2021 (CHAMADO 58579
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1930 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2020 Processo 3003295-12.2013.8.26.0366 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Tendo em vista o indisponibilidade realizada por intermédio do siste
TJSP 30/09/2021 - Pág. 3167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3167 Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1000694-49.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2235 ROCHA (OAB 205889/SP) Processo 1001064-02.2020.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Roberto Bassoli - Às contrarrazões, pela parte embargada (Fazenda), no prazo legal (art. 1.010, § 1º c.c art. 183, do CPC). Após, subam os autos
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2016 de terceiro, pois a ação foi distribuída como embargos à execução. 2 - Em sendo de embargos de terceiro, deverá a parte atribuir o valor à causa no prazo e indicar o nome, qualificação da parte passiva (art. 319, CPC) . 2.1 - Em sendo de embargos à execução deverá garantir à execução com a p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 151 se de embargos à execução fiscal. Requer a parte embargante a procedência dos embargos condenando-se a embargada aos ônus da sucumbência. Pugna pelo deferimento de garantia consistente na penhora de imóvel que deu origem ao débito, garantia essa já rejeitada no bojo do processo principal de execução n