Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 386 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001064-11.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 22 1001255-56.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001255-56.2022.8.26.0405; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3407 para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegação de ausência de vaga. Decorrido, tornem conclusos. Cumprase, com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1029664-76.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2832 RECURSAIS VOLUNTARIAMENTE APRESENTADAS PELOS INTERESSADOS - PRECEDENTES DO STJ - REEXAME OBRIGATÓRIO NÃO CONHECIDO.REMESSA NECESSÁRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA EM CRECHE DIREITO À EDUCAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO QUE DEVE SER CONHECIDO, NOS TERMOS DO ART. 496, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTELIG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3157 Juiz Presidente: Dr. Fábio Martins Marsiglio Rec. nº 587/2010 (405.01.2009.047723-3/000001-000) ? Proc. nº 5596/2009 ? (ARE) - agravante: BANCO BRADESCO S/A ? agravado: MARCOS BENSOUSSAN - Fls. 86 - Vistos. Considero prejudicado este agravo em recurso extraordinário, pela perda do objeto, tendo em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5390 Rodrigo Alves Felipe (OAB: 381121/SP) Nº 1018228-91.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Washington Francisco Palaoro Camilo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os autos estavam suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2756 Da análise dos autos, verifica-se que a alegada violação a dispositivo daConstituição Federaljá foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do A.I. nº 791.292 Tema nº 339: “(...) 3. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3321 V. U. - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO - NEGATIVA DA CONSUMIDORA NO MESMO DIA DIREITO DE ARREPENDIMENTO - DANOS MORAIS DEVIDOS - DANOS MATERIAIS PELA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO - RITO DO JUIZADO DISPENSA REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO - CONTRATAÇÃO DE VONTADE DA AUTORA - ÔNUS NÃO PODE SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3051 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3209 INADMISSIBILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO.ADMINISTRATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL NOTURNO E TERÇO DE FÉRIAS QUE NÃO COMPÕEM A APOSENTADORIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TEMA 163/STF.