Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : leticia caroline guetz cruz RECLAMADO : REPAIR CENTER MANUTENCAO DE ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002640-61.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : leonardo de abreu nunes RECLAMADO : Ban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 12 1004129-67.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004129-67.2018.8.26.0077; Assunto: Vaga em creche; Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2046 possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do NCPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a preclusão e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; 1011069-19.2017.8.26.0292; Medidas de proteção; Apelante: R. M. S. (Menor); Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/ SP); Apelado: M. de J.; Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3602 de Souza - Secretário(a) Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio - Fazenda Pública do Município da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Feito nº 2018/001174Com fundamento no artigo 141, § 2º, do Estatuto Menorista e amparado na jurisprudência do STJ (REsp 995.038-RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3690 conforme ofício do INSS juntado a fls. 215, processe-se a apelação interposta pelo(a,s) réu a fls. 193. Vista à parte contrária para que no prazo legal apresente suas contrarrazões. Com a manifestação ou acusado o decurso do prazo para as contrarrazões, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2917 CPC. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO ATUALIZADO. RECURSO OFICIAL E APELO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/ SP) (Procurador) - Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador) - Helder Francelino Soares (OAB: 370287/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3424 previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Aplica-se a isenção do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3744 15 (quinze) dias dê início à liquidação pelo procedimento comum, observando, contudo, o quanto decidido pelo TJSP a fls. 165. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), FERNANDO SABINO BENTO (OAB 261624/SP) Processo 1004508-57.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3064 Comércio Ltda - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2017/005452Processe-se a apelação do(a,s) ré intentada(s) a fls. 184/185.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo