9 resultados encontrados para 1001064-44.2022.8.26.0297 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 707 executada Telecine Programação de Filmes Ltda, em 5 dias. - ADV: JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE (OAB 182580/RJ), VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB 134716/RJ), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/ SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 134718/RJ) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000482-61.2022.8.26.0297
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1126 de recursos, com fundamento em idêntica controvérsia recebidos neste Colégio Recursal, bem como, que foram selecionado os recursos 1001065-29.2022 e 1002309-90.2022 como representativos da controvérsia para serem enviados ao STF. Determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 1036, do CPC, ag
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1120 Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP) Processo 1001028-02.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Landel Incorporadora de B
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1261 Nº 1000929-32.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Jadenir Mansueli Nunes - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DAS REQUERIDA
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1270 Nº 1001049-75.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Marilda Matarucco Calabretti - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE JALES. CONTRIBUIÇÕES DE SANE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1218 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: André Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Matheus Saldanha Garcia (OAB: 411209/SP) Nº 1501832-15.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jales - Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1282 Santos - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1215 SP. 206. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único). - ADV: ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 1000952-75.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Expedito Pereira Li