8 resultados encontrados para 1001064-53.2020.8.26.0252 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 236 a subsistência da crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Contudo, considerando a inviabilidade fática de fiscalização da prisão domiciliar, bem como a impossibilidade de decretação de nova prisão pelo mesmo débito alimentar, entendo ser caso de suspensão te
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 152 KARIME ASSIS DA LUZ (OAB 414773/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP) Processo 0001329-72.2020.8.26.0252 (processo principal 0003024-37.2015.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.C.A. - M.A.C.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 322 Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, estabelecendo que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, diante do atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID19). CITE-SE o(a) requerido(a) para, no prazo de 15 (qu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 200 sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o réu com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil, cientificando-se de que eventual proposta de acordo poderá ser apresentada no bojo da constestação. Via digitalmente assinada dest
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 199 de carta precatória será reapreciada. Int. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/ SP), GUSTAVO KREMER ROMUALDO (OAB 382064/SP) Processo 1001064-53.2020.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.S. - A.M.C.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procede
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 279 gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, bem como a gratuidade da mediação e da conciliação (art. 14 da Resolução 809/2019 do TJSP). ANOTE-SE. DEIXO de designar audiência de conciliação, em atendimento ao Comunicado Conjunto 581/2020, que regulamenta o Provime
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 201 ANDRÉ FELIPE PLENS CERMARIA (OAB 440658/SP) Processo 1000685-78.2021.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa de Campos Navarro - Thais de Campos Navarro Cogo - - Giselle de Campos Navarro - Ante o exposto, cumpridos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença para que surta seus jur�