Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001976-75.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Vilella REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001060-24.2019.8.26.0390 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2032 Processo 1000730-90.2020.8.26.0390 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.B.S. - - S.C.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 01/07, pelo qual S.C.S. e V.S.B.S resolveram se divorciar consensualmente, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal. A mulher voltará a usar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4312 LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP) Processo 1001054-17.2019.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.L.A.C. - A.A.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de cartório lançada à fl. 89 e extratos, auto de penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2263 concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Sem custas finais. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002187-94.2019.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2271 Dissolução - F.A.D.F. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a carta com aviso de recebimento juntada, assinada por pessoa diversa. Bem como informar o correto endereço do executado, requerendo o que de direito. - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP) Processo 0003442-07.2019.8.26.0390 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4312 LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP) Processo 1001054-17.2019.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.L.A.C. - A.A.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de cartório lançada à fl. 89 e extratos, auto de penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2629 regra do juízo imediato seja aplicado somente nos casos em que a menor se encontre em situação de risco. Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AÇÃO DEDESTITUIÇÃO DE PODER F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2266 - M.A.F. - R.M.S.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado do bloqueio de valores pelo sistema informatizado Bacenjud, o qual restou infrutífero, conforme documentos juntados. - ADV: MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/ SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP) Processo 1000415-62.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2049 1000863-35.2020 e em relação a pessoas claramente estranhas ao feito. Proceda a serventia à exclusão da peça de fl. 108 do sistema. Determino a nova remessa dos autos ao Ministério Público para que apresente parecer. Após, tornem conclusos. ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP), LARISSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2614 INDEFIRO o pedido de avaliação dos imóveis, tendo em vista que o resultado da avaliação apenas interessa ao fisco e não aos interesses do menor. Porém, tendo em vista a ausência de concordância do MP, mantenho o rito do inventário, sem prejuízo de posterior concordância do parquet. No mais, aguarde