Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2316 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2018 Processo 0000142-46.2018.8.26.0366 (processo principal 1001905-02.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Bancários - Katia Cilene de Souza Cruz - BANCO DO BRASIL SA - 2) Intime-se o recorrido para res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2379 conduta comissiva ou omissiva do executado, conforme art.774, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES LIMA NWABASILI (OAB 49357/SP), ROBERTO GEORGEAN (OAB 61727/SP) Processo 0004618-64.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2511 Processo 1000960-78.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Angélica de Oliveira - Embratel Ld 21-massivo Claro S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 497, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2114 com o entendimento sumulado pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Deixo de condenar no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP) Processo 1000799-39.2016.8.26.0366/01 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1988 de entregar coisa certa e de entregar coisa incerta, bem como não se aplica à obrigação de pagar enquanto for incerta ou não possuir valor líquido. 2. Assim, definida a obrigação do recorrido como de fazer, incide a multa diária do art. 461 do CPC prevista como medida de coerção capaz de impelir o deve