Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1536 sentido diverso, ainda que exponham situação análoga aos autos.Não bastasse isso, como é de conhecimento dos Senhores Defensores, está pendência de julgamento do mérito do Habeas Corpus impetrado em favor da corré Alessandra, no qual se discute idêntica matéria (STJ, HC nº 394039).Assim, mantenho a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2499 processo, defiro o pedido de fls. 5561, concedendo aos recorrentes prazos individuais e sucessivos para apresentação de razões de apelação, na mesma ordem estipulada para a apresentação das alegações finais. Os prazos correrão a partir da publicação desta decisão para cada uma das defesas recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2023 STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1000938-45.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Herminio Mantovani - Luiz Herminio Mantovani - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2087 RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG) Processo 1000585-05.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Maset Oliveira Ltda Me - Vistos.Fl. 31/32: indefiro o requerimento de expedição de mandado de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2207 Processo 1001064-95.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.C.P.O. - C.C.I. - Glauciane Clemente Polotto Oliveira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2276 Maset Oliveira Ltda Me - Vistos.INTIME-SE o(a) executado(a) JOSÉ PEDRO RIBEIRO, por mandado, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 490,71 (quatrocentos e noventa reais e setenta e um centavos), conforme demonstrativo do crédito apresentado pelo exequente a fl. 16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob