Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 166 Processo 1000417-49.2015.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anne Santana Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente da importância depositada à fls.86.No mais, caso exista, apresente o(a) vencedor(a) a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2288 Nº 1000956-57.2016.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ubatuba - Recorrente: Samantha Caroline Pereira Lima e outro - Recorrida: Tuana Gomes de Figueiredo - Magistrado(a) Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL. SUPOSTA PUBLICAÇÃO COM INTENÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 159 sistemática processual do ônus da prova”. (Curso de Direito Processual Civil, Humberto Theodoro Júnior, 44 ed. Rio de Janeiro, Editora Forense 2006, p.462/463). Sobre o tema, confira-se registro do Min. Luiz Fux: “A necessidade de provar é algo que se encarta dentre os imperativos jurídico-processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 192 - S.L.A.M.R.A. - Vistos,Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/90.O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito discutida nos autos prescinde da produção de outras provas.Fundamento e decido.I