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1001065-19.2021.8.26.0344

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TJSP 01/02/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 PROCESSO :1001061-79.2021.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : B.S.P. ADVOGADO : 174180/SP - Dorilu Sirlei Silva Gomes REQDO : R.P.P.J. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001064-34.2021.8.26.0344 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Aparecida Chirlei Otr

TJSP 03/05/2022 - Pág. 2542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2542 documentos de fls. 39/41, com a possibilidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP) Processo 0000614-45.2020.8.26.0344 (processo principal 1019713-86.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação - B

TJSP 21/01/2022 - Pág. 1590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1590 Nº 0000075-53.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Marília Recorrente: Jeferson Ravelli - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 6º e seus parágrafos da Resolução nº 553/201, intime-se a parte contrária par

TJSP 23/08/2022 - Pág. 2334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2334 - Recorrido: Ronie Bertoldo Angeloti - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VERBA DEJEM. IMPOSSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI COMPLE

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2299 DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. TÍTULO EXECUTIVO CARACTERIZADO. CONJUNTO DE INFORMAÇÕES APTA À IDENTIFICAÇÃO DO VALOR DEVIDO, POIS EXTERNA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL, CONFORME PREVISÃO DOS ARTIGOS 783 E 784, INCISO III, DO CPC, NÃO SENDO NECESSÁRIA A ASSINATURA DO CREDOR. SENTENÇA DE IMPR

TJSP 16/12/2021 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2003 - Luís Henrique Medeiros Rebello (OAB: 406386/SP) Nº 1009867-11.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Alexandre Oliveira Santana - Me - Recorrido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provim

TJSP 23/06/2021 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1696 Nº 1000026-84.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Teixeira Rigitano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

TJSP 11/05/2021 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1498 Processo 0009258-11.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonete Paula Weichold Buchwtz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele

TJSP 05/02/2021 - Pág. 1976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1976 ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1000690-18.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Antonio Eurico de Matos - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, p

TJSP 11/03/2021 - Pág. 1463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1463 de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000860-87.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Janio Marcos Pinheiro Buim - Isto posto, na forma do que dispõe

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