Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 PROCESSO :1001060-58.2018.8.26.0390 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Nilza Maria Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 133670/SP - Valter Paulon Junior HERDEIRO : Antonio Fernandes Galan ADVOGADO : 133670/SP - Valter Paulon Junior INVTARDA : Izabel Galan Fernandes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001062-28.2018.8.26.0390 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2134 o autor é pessoa interdita que sobrevive de parcos recursos, conforme se verifica pelos documentos juntados nos autos. A verba depositada nos autos é sua por direito e a família necessita do numerário para suprimento das necessidades básicas de sobrevivência. Assim, em melhor e refletida análise, excep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1865 Processo 1000355-89.2020.8.26.0390 - Ação de Exigir Contas - Financiamento de Produto - Ivanildo Gomes dos Reis Onda Verde Urbanizadora Spe Ltda - HOMOLOGO a desistência da ação, consoante requerido às fls. 91 pelo autor e a inércia da parte requerida, para os fins do art. 200, parágrafo único, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2615 valor devido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE em R$ 30.039,17, atualizado até 16/10/2019, conforme planilha de fls. 03. Para fins do disposto na Lei Municipal nº 1537/18, sancionada aos 14/05/2018, instituída em razão da EC 62/09, na qual estabeleceu que as entidades de direito público poderia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2151 incapacidade, esclarecer se a doença, lesão ou deficiência, caso existente, torna a parte autora incapacitada para o exercício de sua atividade profissional habitual. Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou para chegar a tal conclusão (relatos do periciando, exames, laudos, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2205 seja definitiva, a parte necessita de assistência permanente e contínua de outra pessoa para as atividades pessoais diárias? 13) A partir dos elementos médicos (atestados, exames complementares, prontuários médicos etc.), informe a data provável do início da doença, lesão ou deficiência referida no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2281 a existência da quantia e sua transferência para os autos, deverão os autores emendar a inicial para prosseguimento pelo rito de arrolamento, uma vez que o valor supera o limite estabelecido no art. 2º, Lei 6858/80 e art. 6º, I, “d”, da Lei 10.705/00. Oficiese à Caixa Econômica Federal para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2441 Ciência às partes fls. 97/99 - laudo pericial em fase de revisão dos quesitos. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/ SP) Processo 1000956-66.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Caciane dos Santos Zaquia - Ciência às partes fls. 108/109 - laudo em elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2734 ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP), MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB 299215/SP) Processo 1000753-07.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Caique Jose Gonçalves Cassonato - Prefeitura Municipal de Nova Granada - Nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2261 Processo 1000439-27.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de outubro