Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1949 (OAB 304248/SP) Processo 0001614-11.2019.8.26.0346 (processo principal 1000436-10.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Milei Guelssi Fatala - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 42 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1557 pesquisa de veículos em nome do devedor, caso positivo, insira a restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RUBENS EIJI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1907 do Estado de São Paulo - Vistos Diante da persistência da impugnação de cálculo pela exequente e, diante do conteúdo do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.744/2019 TJSP e Coregedoria, que veda servidor a realizar cálculos onde o processo é assistido por advogados. Assim sendo, nomeio a perita ANA LÚCIA BAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2249 (OAB 6564/SP) Processo 1000919-40.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004633-85.2019.8.26.0482 - Juízo de Direito do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Prudente) - Sandra Aparecida Previato de Oliveira - Fernanda Bazani Francina - Vistos Devolva-se a presente a origem, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1735 relação de bens, sob pena de julgar deserto o recurso. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1000386-13.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilmar Seleri - Vistos. Depreende-se do objeto da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1721 GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1000397-81.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Victor Hugo Isaías - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 35/38 - Manifeste-se a parte credora no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: OLLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1653 havendo, nestes autos, qualquer notícia de que esteja tentando se desfazer do bem para frustrar esta execução. Ademais, houve a penhora somente dos direitos que o devedor possui sobre mencionado veículo (fl. 65), de modo que impertinente o pleito de remoção, que resta indeferido. Por fim, defiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1907 do Estado de São Paulo - Vistos Diante da persistência da impugnação de cálculo pela exequente e, diante do conteúdo do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.744/2019 TJSP e Coregedoria, que veda servidor a realizar cálculos onde o processo é assistido por advogados. Assim sendo, nomeio a perita ANA LÚCIA BAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2021 da Lei nº 6.766/79. Desde modo, com base no art. 6º do CPC, determino que o Município esclareça, dentro do prazo de 15 dias, qual a razão do autor possuir alvará de habite-se, expedido pelo próprio Município, concedendo licença para o imóvel ser habitado, se o loteamento é irregular e não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1950 Processo 1000503-09.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Agostinho Gouveia - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, INTIME-SE a FESP pelo portal eletrônico, para proce