Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :1001059-25.2019.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.G.M.A. ADVOGADO : 412883/SP - Jessica Ketlin Val Bueno dos Santos VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 09/10/2019 PROCESSO :1001060-10.2019.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 121 Cível por parte de BANCO DO BRASIL S/A, alegando em síntese que os requeridos são devedores da quantia de R$ 804.758.01 (atualizado em junho de 2015). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 12 se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 5 Iocca, Oficie-se ao Fundo de Assistência Judiciária solicitando o depósito/pagamento dos honorários, informando tratar-se de perícia necessária à defesa dos interesses de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se o perito para início dos trabalhos e para que informe se necessita de outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 13 beneficiárias da justiça gratuita. A presente sentença substitui ofício e/ou mandado de averbação e produz todos os efeitos de direito, solicitando-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação e, caso necessário, digne-se o MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 3 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Sem condenação em custas e honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 7 recolheram o tributo estadual ou obtiveram a declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou concordância a essa exigência. Desnecessária a notificação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para conhecimento da transmissão e lançamento do ITCMD correspondente, por força do art. 659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 13 beneficiárias da justiça gratuita. A presente sentença substitui ofício e/ou mandado de averbação e produz todos os efeitos de direito, solicitando-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação e, caso necessário, digne-se o MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 3 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Sem condenação em custas e honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 12 revelaria uma situação contemporânea. Ademais, providencie a parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a juntada aos autos de documentos que descrevem sua atividade, bem como o local e as condições em que foi exercida. São documentos hábeis a esta prova: a) o PPP (Perfil Profissio