Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2098 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Intime-se. (Vistas ao MP) - ADV: MAIRIM ANDRESSA BRUNO COSTA DA SILVA (OAB 408709/SP) Processo 1001068-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 RECLAMADO : Evilasio Rufino de Araujo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001989-06.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.S.U.S. RECLAMADO : K.V.U.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001068-30.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.M.C. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1884 Seção Cível - M.M.C. - F.E.S.P. e outro - Vistos. Consigno que o cumprimento de sentença deve se dar por incidente endereçado no próprio processo de conhecimento, em autos próprios, conforme determina o COMUNICADO CG nº 1789/2017. Frise-se que tal medida se faz necessária para se verificar o em qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2 1501406-67.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501406-67.2019.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 334 Tribunal. 0006612-79.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1750 SOUZA LEITE (OAB 189909/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 1005947-80.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - V.M.S. - F.P.M.M. e outro - Vistos. Fl.187: INTIME-SE o requerente para que compareça no dia 20/08/2020 às 13h10m no IMESC (Rua Barra Funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4347 INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. DIREITO PÚBLICO E SUBJETIVO. APLICABILIDADE DO ART. 227, CAPUT E § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E ART. 11, DO ECA. ANÁLISE ESTRITA AOS ELEMENTOS ENSEJADORES DA LIMINAR NO MANDAMUS (ART. 7º, III, DA LEI Nº 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4347 INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. DIREITO PÚBLICO E SUBJETIVO. APLICABILIDADE DO ART. 227, CAPUT E § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E ART. 11, DO ECA. ANÁLISE ESTRITA AOS ELEMENTOS ENSEJADORES DA LIMINAR NO MANDAMUS (ART. 7º, III, DA LEI Nº 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1794 Processo 1007937-77.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 62. Primeiramente, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento da presente RPV no prazo de dez dias. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1853 eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de c