Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001061-51.2017.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Helena Tofoli Navis ADVOGADO : 275052/SP - Sebastião Fernando Frederici REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001062-36.2017.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1816 a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 1001060-66.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Tiago Rodrigo Fulioto PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1816 a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 1001060-66.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Tiago Rodrigo Fulioto PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1528 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 1001063-21.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Angela Maria Sesso - Prefeitura Municipal de Macaubal - Manifeste-se a autora a respeito da contestação de fls. 219/238 ofertada pelo requerido Município de Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1621 Processo 1001067-58.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Aparecido Donizette Rondina - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1654 SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP) Processo 1001066-73.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Gustavo Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 359/374 interposto pelo autor, com efeito su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2067 Magistrado(a) - Advs: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) - Ana Claudia Polizeli (OAB: 326116/SP) - 8º andar sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1001064-06.2017.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado - Macaubal - Recorrente: Carlos Roberto Padovezi Miranda - Recorrido: PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1875 com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do