Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1696 Processo 1002276-48.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Luciano Coelho - Magazine Luiza S/A - Ciência a requerida dos documentos juntados com a réplica. ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2667 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, caput, ambos do Código Penal). 2 - Cite-se o Réu por hora certa para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo, nos termos da manifestação ministerial às páginas 430/431. 3 - Atenda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3378 GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), PATRICIA MARIOTTO FERNANDES GIANESINI (OAB 125463/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), JANGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 30302/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1863 ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP) Processo 1000503-67.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cortesia Serviços de Concretagem Ltda - Carlos Jose Tomaz Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1097 Processo 1001068-89.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.R.M. - L.C.P. - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2192 CPC. O(a) autor(a) arcará com as custas e despesas processuais, não se havendo o que falar em honorários sucumbenciais em razão da não ultimação da relação jurídico-processual. Em sendo o(a) autor(a) representado por defensor dativo, expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, não havendo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1873 de pagar os alimentos justificará o inadimplemento. Entretanto, no caso concreto, o executado, regularmente intimado (fls. 96), não apresentou justificativa e não efetuou o pagamento do débito alimentar. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, qualificado nos autos, com fundamento no §3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1832 será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP) Processo 1000886-06.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edson do Nascimento - Banco Votorantim S.A. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1525 Processo 1000329-58.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Belarmino da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 295: defiro. Observo que o depósito de fls. 63/64 foi efetuado em fevereiro/2017, ou seja, antes da implantação do Portal de Custas, de maneira que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1614 Processo 1000280-75.2021.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro da Silva Cunha - Pedro Luis Petri de Moraes Silva Cunha - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do NCPC, o plano de partilha apresentado