Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2060 ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP) Processo 1000532-10.2017.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos S/c Ltda - Defiro o pedido de fl. 28. Proceda a serventia o necessário.(Pesquisa BacenJud - endereços) - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1309 relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2275 código 2043949673), no prazo de 48(quarenta e oito) horas, contados da ciência desta decisão, sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00 até o limite de R$2.000,00, sem prejuízo de majoração. No mais, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08/04/2019, às 16:30hs. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1315 José Antonio Jacomini - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 487, III, b), do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1119 julgado do V. Acórdão. Nesse sentido, manifestem-se as partes acerca de desistência do prazo recursal, fazendo isso junto ao Juízo do Colégio Recursal de Bragança Paulista. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP) Processo 0000958-92.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2110 Processo 1000353-76.2017.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Ricardo Bruno da Silva Girassol - - Marcelo Amaral da Paixão - - Alan Lomes Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (REPUBLICAÇÃO PARA ADV. RÉ) Vistos.Contestação de fls. 54/77: Manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1169 danos morais, devidamente atualizados a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a contar da data do fato (Súmula 54 do STJ). Faculto ao requerido o direito de regresso em relação ao sacador, conforme documento de fl. 25. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1164 parte embargante, na verdade, pretende ver impropriamente reapreciada, nesta mesma seara, as questões já decididas nada havendo, pois, para ser esclarecido. Ademais, ...o julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2085 comissão de corretagem, tendo em vista a validade da cláusula prevista no contrato acerca da transferência desse encargo ao consumidor. Aplicação da tese 1.1. 2.2. Abusividade da cobrança por serviço de assessoria imobiliária, mantendo-se a procedência do pedido de restituição. Aplicação da tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 322 se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em primeiro grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 (cinco) UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitand