Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1856 vertidas até 15.04.1994, o que não é o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido: “Por outro lado, se a desaposentação é permitida por nosso sistema previdenciário, qual o núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1946 de emenda, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil, para o fim de extinguir o processo, sem julgamento de mérito. Custas pelo autor. P.R.I.C. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1000882-04.2015.8.26.0362 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2193 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1793 tentativa de conciliação. Int. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000871-09.2014.8.26.0362 - Exibição - Liminar - ROGÉRIO DE FREITAS SOARES - - ANGÉLICA PERLUZE SOARES - RIWENDA CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1578 pretensão deduzida (transferência de direitos e obrigações). Ante ao exposto, verificado que da narração dos fatos não decorre logicamente o pedido, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, para o fim de julgar extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 295, parágrafo único, inciso II