TJSP 09/09/2015 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1793
tentativa de conciliação. Int. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000871-09.2014.8.26.0362 - Exibição - Liminar - ROGÉRIO DE FREITAS SOARES - - ANGÉLICA PERLUZE
SOARES - RIWENDA CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se, anotese, e arquivem-se os autos. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), MICHELLE ALICIA PINTO
(OAB 195587/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 1000987-15.2014.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.M. e outros
- H.M. - 1-Documento de fls.131: Ciência às partes. 2-Sem prejuízo, cumpra-se o item III, da decisão de fls. 121. Intime-se. ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP)
Processo 1000987-15.2014.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.M. e
outros - H.M. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 147/149.
Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB
101166/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1001069-12.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maurilho Rodrigues da Silva - Zilda Aparecida de Oliveira Petito - Samuel Lussezano de Carvalho - - SILVANA BARBARA DE CARVALHO - Vistos. Fls. 67:
Manifeste-se o réu sobre o documento apresentado no prazo de dez dias. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias,
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/
SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP)
Processo 1001081-60.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NATASHA AGOSTINI
GONDIM e outro - LEONILDA AUGUSTA BINCOLETO DE FREITAS BUENO - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A
RÉ SOBRE A INFORMAÇÃO DO PERITO DE FLS 220/225 - ADV: KIRINO LOPES (OAB 329362/SP), CARLOS EDUARDO
CALLEGARI (OAB 189481/SP)
Processo 1001367-38.2014.8.26.0362 - Seqüestro - Liminar - A.C.G. - Fls 169: defiro. Reimprimem-se o mandado, aditando-o
com o endereço informado. - ADV: LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/
SP)
Processo 1001374-93.2015.8.26.0362 - Notificação - Inadimplemento - Wow Nutrition Industria e Comercio S/A - Fls 60:
defiro. Expeçam-se as cartas de notificação, nos termos pleiteados. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1001513-79.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Cumpra-se integralmente a decisão de fls 86. Para tanto, em cinco (5) dias promovo o(a)(s)
exequente(s) o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1001597-80.2014.8.26.0362 - Despejo - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE - Fls 88:
defiro. Expeça-se nova carta de intimação da ré/executada, nos termos pleiteados. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO
(OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1001690-09.2015.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Fls 66: ciência aos interessados. Cumpra-se integralmente o despacho de fls 63/64. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 1001730-88.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 45. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e
DECLARO CASSADA a liminar concedida. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001909-22.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pelagia
Caetano - Fls 43: indefiro o pedido, ante a informação do infojud de fls 34/35. Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)
em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia,
intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de
extinção, sem apreciação do mérito. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 1002829-30.2014.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - ÉCIO BATTAGLINI
e outro - Fernando Bernardes Machado - Para fins de homologação do acordo, em cinco (5) dias promovam a juntada nos autos
do acordo assinado por ambos os procuradores. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MARIANA PARIZZI
BASSI (OAB 245489/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1003504-90.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTORS DO
BRASIL S.A - Fls 84/85: defiro. Em consequência, promovam as devidas anotações e retificações, para o fim de substituir
o pólo ativo da ação pela cessionária, RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRO, inclusive
o(s) procurador(es). Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se
provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para que promova(m)
o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV: JOSE
AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1004022-46.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Vistos. 01. (Fls. 37/39): Acolho como emenda à inicial, para o fim de determinar as providências necessárias para a
reclassificação da presente ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Anote-se. 02. Observo a existência
dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar
o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado
em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na
hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração,
secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta
tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado
o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias
para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial
de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na
mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial
intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora,
observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada
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