Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2108 provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), JADIELSON GOMES DA SILVA (OAB 347627/SP) Processo 0003367-26.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009061-95.2017.8.26.0348) (processo principal 100906195.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - Pietro Giampaulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1884 - D.S. - “Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação de fls. retro”. “Em caso de cumprimento de sentença, traga a parte exequente, também, a planilha atualizada do débito”. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/ SP), LILIAN LEITE RASSA (OAB 452803/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2527 1.694, § 1º, do Código Civil. As necessidades da filha menor são presumidas e não há nos autos elementos que impeçam a fixação da pensão alimentícia nos moldes requeridos na petição inicial. Portanto, atendendo ao binômio “necessidadepossibilidade”, e considerando o número de alimentadas (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2016 1. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados às fls. 16 e 26/28 (certidão de nascimento, cartão do SUS, carteira de vacinas e carteira escolar). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2078 Processo 1000323-84.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.V.S.O. - E.D.S.B.O. - Vistos. 1. Fls. 264/265: Defere-se o pedido da parte exequente. Intime-se o executado para que indique a localização da moto Honda CG 125 FAN KS, placas ORE4H97. Prazo: 15 dias; pena de consideração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1736 retroagirem para alcançar a condenação nas custas e honorários fixados na sentença do processo de conhecimento transitada em julgado, sob pena de ofensa ao art. 467 do CPC (conf. EREsp. 255.057). 3. Agravo Regimental não provido (STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp 1412856/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2036 Processo 1000893-65.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.G. - Vistos. Fl. retro: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: DIOGO GALHARDO CARDOZO (OAB 340865/SP) Processo 1001069-44.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2206 Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 182171/SP), LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP) Processo 0004376-23.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1011388-42.2019.8.26.0348) (processo principal 101138842.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - Yasmin Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4452 tendo em vista a indicação da genitora na petição inicial. Contudo, a petição inicial indicou que a genitora está representado os menores e não há pedido de alimentos para si. Portanto, o vocábulo “por si” indicado na petição inicial é considerado mero erro material, sem repercussão process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1689 a. Qual é seu nome?; b. Quantos anos de idade?; c. Qual o nome de seus pais?; d. Já esteve internado(a)?; e. Com quem o(a) senhor(a) mora? f.; Toma algum tipo de remédio? g.; Toma a medicação todo dia? h.; Trabalha? i.; Se trabalha, quanto ganha por mês?; j. Tem irmãos?; k. Qual é o seu estado civil?; l