Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2295 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0726/2020 Processo 0700312-04.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2618 imóvel (valor da locação proporcional à parte do cônjuge do imóvel). Ficará a requerente isenta desse pagamento de aluguel como compensação da pensão alimentícia temporária por dois anos, prazo razoável para que a requerente se restabeleça financeiramente e busque outras fontes de renda para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2622 ao recolhimento de fls. 44 para expedição de mandado de citação ou, na impossibilidade, providencie o correto recolhimento da taxa para expedição de carta de citação (código 120-1). Int. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP), BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2292 curatela. Mitigação do princípio da “perpetuatio jurisdictionis”. Possibilidade. Precedente do STJ. Recomendável o contato direto do magistrado com o curatelado. Competência do foro do local onde o interditando se encontra internado. Precedentes. Decisão mantida. Agravo desprovido, revogado o ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1774 recurso de apelação. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C. Nazaré Paulista, 16 de março de 2020. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP) Processo 1000916-08.2019.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2189 judicial superveniente. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial do requerido (fls. 70/71), inclusive com anotação para recebimento parcial, em caso de recurso, diante da nova orientação do convênio OAB/Defensoria Pública sobre o não arbitramento de percentual pelo juízo. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2286 29/3/2019, será cobrada taxa de desarquivamento de processos digitais movidos para a fila “Processo Arquivado”. Portanto, deverá o(a) interessado(a) promover o recolhimento de R$ 32,15 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2295 o interditando para a entrega de uma tutela jurisdicional mais justa e rente à realidade dos fatos, sem mencionar a possibilidade de prejuízo à fiscalização dos atos da curatela. De se observar, ademais, que nas ações de interdição é realizada perícia médica e citação com constatação por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2189 judicial superveniente. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial do requerido (fls. 70/71), inclusive com anotação para recebimento parcial, em caso de recurso, diante da nova orientação do convênio OAB/Defensoria Pública sobre o não arbitramento de percentual pelo juízo. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2298 mor (CAPITULO. II, art. 4º, § 7º, da referida lei), anotando-se, ainda, que a mesma deverá ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha. 4. No mais, acerca do processado, abra-se vista aoProcurador da Fazenda Pública Estadual para o respectivo parecer, observado o rito adotado. Ate