TJSP 22/07/2020 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2295
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0726/2020
Processo 0700312-04.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 93/97. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB
153240/SP)
Processo 1000232-25.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls. 116/117: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000478-55.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB
153240/SP)
Processo 1001132-66.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1500495-58.2019.8.26.0695) - Embargos à Execução Fiscal
- Isenção - Jose Luiz Pinheiro - Prefeitura do Municipio de Nazaré Paulista - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 114/117. Em 10
(dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.
Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1001300-44.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Osmar de Jesus Bueno - Manifeste a exequente sobre o oficio do Detran de fls.
191/194 e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no
artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV:
GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP)
Processo 1001971-33.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Fls. 53/54: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1500850-68.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Maria de Lourdes Vieira e outro - Vistos. Fls. 50/52. Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, regularize a
executada sua representação processual no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), SÂMIA
COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500953-75.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Melhor analisando os autos, observo que a sentença proferida a fl. 32 foi proferida por erro. Assim, torno-a sem efeito,
bem como a certidão de trânsito em julgado. Sem prejuízo, defiro o pedido a fl. 30. Ao assessor. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0728/2020
Processo 0002078-41.2008.8.26.0695 (695.08.002078-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Mari e outro Maria Aparecida de Mari Coimbra - Vistos. Fls. 647: Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, em termos
de prosseguimento, sob pena de remoção. Int. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), ARIEL ELISA
TORRES DE CARVALHO (OAB 324536/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), WANDERLEY CHACON NAVAS (OAB
54970/SP), FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 54678/SP), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP)
Processo 1000046-26.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - E.S.D. - R.S. - Fls. 85/93:
Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: MARCOS WASHINGTON
VITA (OAB 48300/SP), PATRICIA MORA D’ AVILA (OAB 157389/SP), ANTONIO ALFREDO GLASHAN (OAB 171177/SP), JOSE
CARLOS CASTALDO (OAB 40694/SP)
Processo 1000764-57.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.B. - S.B. - Vistos. Oficie-se à
OAB local para regularização da procuração em nome da autora, que alcançou sua maioridade. Expeça-se o necessário. Após,
tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO
(OAB 244002/SP)
Processo 1000888-74.2018.8.26.0695 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - J.G. - E.B.P.F. e
outro - Fls. 351/357: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária
intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, ou no silêncio, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: WELLINGTON DE FREITAS BOEMER (OAB 329416/
SP), MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP)
Processo 1000894-18.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.A.T. - A.A.T. - Fls. 190/191: Vista dos autos a
requerente para manifestação. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), JUSSARA MEDEIROS VALINHOS (OAB
383535/SP), PETROCCELLI PETRI SILVA (OAB 328633/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 1000962-02.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.P. - J.F.O. - - D.A.O.
- Vistos. Não havendo notícias nos autos do recebimento do material neste Juízo, expeça-se novo ofício ao IML de Bragança
Paulista para que informe o paradeiro das amostras. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME ZILIOTTO
VEIGA DE CARVALHO (OAB 369100/SP), JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI (OAB 306276/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB
51724/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1001069-41.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.B.S. - Fls. 100/102:
Manifestem-se as partes acerca da conclusão do estudo social apresentado. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB
93770/SP)
Processo 1001319-74.2019.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - M.J.S.L. - G.T.S.L. - Vista dos autos a requerente para que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º