Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 ADVOGADO : 375771/SP - Paulo Henrique Zuanetti REQDO : E.A.P.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001064-43.2019.8.26.0396 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : T.F.M. ADVOGADO : 375771/SP - Paulo Henrique Zuanetti REQDO : E.A.P.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001066-13.2019.8.26.0396 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2019 O termo justiça gratuita não é adequado ao instituto aqui discutido. De fato, o que existe é a “justiça subsidiada”, ou seja, os custos do processo são suportados por toda a população. Sendo assim, quando se defere o benefício a uma pessoa específica, impõe-se aos demais cidadãos o pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2612 DO MAGNÍFICO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 2169342-87.2014.8.26.0000, Rel. Giffoni Ferreira, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 02/12/2014 - grifei). “Agravo de Instrumento. Penhora dos saldos do FGTS e PIS em execução de alimentos. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4388 Processo 1000037-88.2020.8.26.0396 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.L.S.J. - M.B.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora as certidões de nascimento dos menores, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: LUCYE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2522 Processo 1000537-91.2019.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlindo Ribeiro Lopes - Lupercio Ribeiro - Vistos. Defiro o requerimento da parte autora e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 26044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2453 As despesas do processo de inventário devem ser suportadas pelo Espólio e não pelos herdeiros. Na hipótese, o patrimônio a ser transmitido foi estimado em R$ 414.375,53, formado por um único bem imóvel. Indeferimento da justiça gratuita que se impõe. Diferimento das custas. Prerrogativa específica pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4388 Processo 1000037-88.2020.8.26.0396 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.L.S.J. - M.B.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora as certidões de nascimento dos menores, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: LUCYE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2328 “ - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP), EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP) Processo 0001762-03.2018.8.26.0396 (processo principal 3002218-72.2013.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Revisão - G.M.F. - E.E.M.F. - “Vistas dos autos ao autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2612 DO MAGNÍFICO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 2169342-87.2014.8.26.0000, Rel. Giffoni Ferreira, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 02/12/2014 - grifei). “Agravo de Instrumento. Penhora dos saldos do FGTS e PIS em execução de alimentos. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2411 13/07/1990). Esta Sentença ficará à disposição no sistema SAJ, devendo a própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), reconhecida a autenticidade pelo advogado (Art. 425, IV, CPC), apresentando-a perante as repartiç�